Tapa-buracos cumpre 47% da meta

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.